Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

Breves considerações sobre a Teoria Geral do Processo e o acesso a justiça.

Flavio Ribeiro da Costa é advogado em Frutal - MG; e-mail: [email protected]

Empresário chinês pede ao Supremo acesso a documentos da CPI da Pirataria

O empresário Law King Chong impetrou Mandado de Segurança (MS 24873),com pedido de liminar, contra ato do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria da Câmara dos Deputados, Luis Antônio de Medeiros (PL-SP).

TJ confirma sentença que obriga o Estado do Paraná a fornecer medicamento a paciente com doença rara

acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.?

Recurso especial. Matrícula em estabelecimento público de ensino.

No caso dos autos, as instâncias ordinárias consideraram que a manutenção da aluna na escola já

Prazo para recorrer de sentença proferida por estenotipia começa após concluídas as formalidades

início após o cumprimento de todas as formalidades impostas para sua existência nos autos

TJ decide que autista frequentará escola especializada gratuitamente

Os laudos médicos anexados aos autos apontam que A.L.R.P. apresenta surtos de autoagressão

Definição deve levar em conta interesse da criança

existem, nos autos, quaisquer elementos que apontem a possibilidade desse convívio acarretar dano ou prejuízo à menor.

Justiça Federal garante benefício assistencial a trabalhador rural portador de deficiência

Na hipótese dos autos, o INSS indeferiu o benefício baseado em perícia médica que concluiu pela

Execução. Requisição de informações ao BACEN sobre os endereços dos executados. Cabimento. Lei n° 11.419/2006 dispôs sobre a informatização do processo judicial.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7.198.014-2, da Comarca de

Inteligência Artificial transforma a rotina jurídica e amplia o acesso à Justiça

A Inteligência Artificial está revolucionando a advocacia pública ao automatizar tarefas, aumentar a eficiência e melhorar o acesso à Justiça.

Aposentadoria: acesso ao Meu INSS entre jovens adultos é destaque, aponta estudo

Mudança de comportamento evidencia nova relação com a informação e com o planejamento em longo prazo

Primeira Turma nega acesso de advogados de municípios a dados sigilosos sobre distribuição do ICMS

A decisão foi por maioria dos votos.

A desigualdade no acesso a vacinas e o risco de prolongar a pandemia

Por Ana de Lemos, Diretora-executiva de MSF-Brasil.

A Duração Razoável do Processo como Princípio Fundamental de Acesso à Justiça

O escopo do presente é analisar a duração razoável do processo enquanto princípio fundamental de acesso à justiça.

Dificuldade de acesso a água potável resulta em indenização a estivador

As instalações sanitárias também eram insuficientes.